Servidores estaduais da Educação realizam manifestação hoje, 1º de agosto, em frente ao Palácio do Veraneio, a partir das 8h, para reivindicar melhoria salarial.
Por: Redação JORNAL DA CIDADE
Servidores estaduais da Educação realizam manifestação hoje, 1º de agosto, em frente ao Palácio do Veraneio, a partir das 8h, para reivindicar melhoria salarial, uma vez que não foram beneficiados com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Área Administrativa e Operacional da Educação do Estado de Sergipe (Sintreducase), Joan Bezerra, os cerca de 8,6 mil funcionários continuam recebendo abaixo do salário mínimo, cujo valor é de R$ 724.
“Mesmos com o reajuste de 6,38%, o salário base dos servidores da Educação, a exemplo de vigilantes, merendeiras e oficiais administrativos, está em R$ 679, demonstrando que a implantação do PCCV não surtiu qualquer para a gente. O governo diz que dá o valor, mas por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal faz um desconto e então de nada adianta”, afirmou Joan Bezerra.
Ainda segundo o presidente da Sintreducase, a PCCV não influenciou nos salários dos servidores da Educação devido à ausência de gratificações nos cargos ocupados. “Não tinha o que incorporar, pois não existe gratificação para o pessoal. Somente ganharam aqueles servidores que recebiam gratificação e esta foi incorporada pelo plano. Essa é a realidade e que tem deixado os trabalhadores da área com salário abaixo do mínimo”, explicou.
Outra pauta defendida pelo sindicato é a realização de concurso público para o preenchimento de vagas ociosas já existentes. “O último concurso foi em 2007 e a previsão que se tem é de que a cada quatro anos, 10% das vagas ficam ociosas. Ou seja, em 2011 já era para ter sido feito novo concurso público. Existem as vagas, mas estão sendo ocupadas por cargos em comissão, o que é contra a lei. E o governo ainda quer terceirizar ou contratar através do processo de seleção simplificada, o que também é contrário à legislação vigente. Por isso, outra pauta nossa é a realização de concurso público e que já chegou ao judiciário, pois o Ministério Público Estadual já interviu, propondo uma ação civil pública, cujo encaminhamento estamos acompanhando”, relatou Joan Bezerra.
“Mesmos com o reajuste de 6,38%, o salário base dos servidores da Educação, a exemplo de vigilantes, merendeiras e oficiais administrativos, está em R$ 679, demonstrando que a implantação do PCCV não surtiu qualquer para a gente. O governo diz que dá o valor, mas por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal faz um desconto e então de nada adianta”, afirmou Joan Bezerra.
Ainda segundo o presidente da Sintreducase, a PCCV não influenciou nos salários dos servidores da Educação devido à ausência de gratificações nos cargos ocupados. “Não tinha o que incorporar, pois não existe gratificação para o pessoal. Somente ganharam aqueles servidores que recebiam gratificação e esta foi incorporada pelo plano. Essa é a realidade e que tem deixado os trabalhadores da área com salário abaixo do mínimo”, explicou.
Outra pauta defendida pelo sindicato é a realização de concurso público para o preenchimento de vagas ociosas já existentes. “O último concurso foi em 2007 e a previsão que se tem é de que a cada quatro anos, 10% das vagas ficam ociosas. Ou seja, em 2011 já era para ter sido feito novo concurso público. Existem as vagas, mas estão sendo ocupadas por cargos em comissão, o que é contra a lei. E o governo ainda quer terceirizar ou contratar através do processo de seleção simplificada, o que também é contrário à legislação vigente. Por isso, outra pauta nossa é a realização de concurso público e que já chegou ao judiciário, pois o Ministério Público Estadual já interviu, propondo uma ação civil pública, cujo encaminhamento estamos acompanhando”, relatou Joan Bezerra.
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