Aposentados começam a receber parcela do 13º salário

Por: Antônio Carlos Garcia/ DA EQUIPE JC

Foto:André Moreira

  Os aposentados sergipanos começaram a receber, ontem, a primeira parcela do décimo-terceiro salário. Os segurados que ganham até um salário mínimo - R$ 724 – e possuem cartão com final 1 foram os primeiros a receber. O pagamento vai até o dia 5 de setembro. Ao todo são 310.359 aposentados que, juntos, receberão R$ 135 milhões. O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, acredita, no entanto, que todo esse montante não será positivo para o comércio, porque a maioria das pessoas vai pagar dívidas e outras devem guardar um pouco na caderneta de poupança.

Segundo ele, com pagamentos como estes – décimo e restituição de imposto de renda, por exemplo - as pessoas sempre procuram acertar as pendências financeiras para readquirirem o poder de compra novamente. Para o economista, o ideal é que o Governo Federal fizesse a antecipação da primeira parcela do décimo no primeiro semestre de cada ano. Outra alternativa, seria pagar essa parcela na data de aniversário de cada aposentado, como já fazem hoje algumas empresas e os governos estadual e municipal. “Isso evitaria que os aposentados fizessem muitas dívidas, pagando, às vezes, juros muitos altos”, comentou.

Dos 310.359 aposentados que começaram a receber, ontem, a primeira parcela do décimo terceiro, 256.682 ganham salário mínimo. Juntos, eles terão no bolso R$ 92.918 mil; outra faixa numerosa é dos que ganham de um a cinco salários mínimos – 44 mil pessoas, que receberão R$ 35 milhões.  

Outras 1.393 pessoas recebem de cinco a dez salários, que representa um total de R$ 2,5 milhões. A faixa menos numerosa é dos que ganham mais de 10 salários mínimos – somente 28 pessoas que, juntas, receberão R$ 160 mil. E por fim, aqueles que ganham menos que o salário formam um contingente de 7.914 aposentados que terão um total de R$ 1,3 milhão.

Luiz Moura faz um alerta aos aposentados que desejam gastar o dinheiro no comércio para que fiquem atentos e pesquisem muito. “Esse dinheiro é uma oportunidade para o comércio, que não foi bem nas vendas nos últimos meses, mas pode reajustar preços. Portanto, é importante pesquisar antes de comprar qualquer coisa. Procurem outras lojas e antes da compra reflita se aquilo que você está adquirindo é necessário”, orienta o economista.

Impostos

Moura chamou a atenção que nesta primeira parcela não há descontos do Imposto de Renda. Isso ocorrerá no pagamento da segunda, em novembro. Por isso, os gastos a serem feitos agora em agosto têm que ser planejados. Ele destaca que foi muito boa a iniciativa do governo em antecipar o décimo-terceiro. O pagamento será feito juntamente com a folha usual e seguindo o calendário dos aposentados.

Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, em 85 anos da Previdência, essa é terceira vez que o governo antecipa o pagamento do 13º salário. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

De acordo com o Ministério da Previdência, os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela dos 50% da antecipação. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2008.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.