Ele voltou, junto com o ex-secretário de Finanças, Edivaldo dos Santos, para a cadeia a partir de provocação do Ministério Público Federal (MPF), que não concordou com a soltura.
Por: JornaldaCidade.Net
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem a soltura do ex-prefeito de Capela e candidato a deputado estadual Manoel Messias Sukita (PSB), que está no Cadeião há cerca de dez dias, acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões de verbas federais. Ele voltou, junto com o ex-secretário de Finanças, Edivaldo dos Santos, para a cadeia a partir de provocação do Ministério Público Federal (MPF), que não concordou com a soltura.
“Professo, mais uma vez, a minha fé de que a justiça sempre triunfará. Foi assim na liberdade de Sukita”, comemorou o advogado penalista Emanoel Cacho, ao destacar a decisão da ministra. Para ele, Thereza Moura julgou que “o constrangimento ilegal mostra-se evidente”.
Esta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) voltou a condená-los por superfaturar a compra de merenda escolar, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em mais de 100%. As aquisições dos produtos, de acordo com os autos do processo, eram feitas com notas fiscais avulsas e emitidas em nome de pessoas que não eram comerciantes. Para a Justiça, as medidas contrariam os princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade das bases do serviço público.
Pelas irregularidades, os acusados devem pagar, individualmente, pouco mais de R$ 24 mil, devidamente corrigidos, além de ficarem impedidos de contratar com o serviço público e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.
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