“A ideia é julgar pelo menos 90% dos processos de registro de candidatura até o final da próxima semana”, informou o secretário Judiciário Marcos Vinícius Linhares.
Por: JornaldaCidade.Net
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) começou a julgar os pedidos de registro de candidatura para o pleito deste ano. Até ontem, dos cincos candidatos a governador apenas a coligação “Agora é o Povo” (do governador Jackson Barreto, de seu vice, Belivaldo Chagas, e do candidato a senador Rogério Carvalho e de seus suplentes) tinha sido julgada e deferida. “A ideia é julgar pelo menos 90% dos processos de registro de candidatura até o final da próxima semana”, informou o secretário Judiciário Marcos Vinícius Linhares.
Segundo ele, para imprimir maior celeridade na tramitação e conseguir julgar todos os processos no prazo fixado no calendário eleitoral, o TRE/SE editou a resolução nº 87/2014, que autoriza a Secretaria Judiciária a praticar alguns atos processuais de ofício, independentemente de determinação do juiz relator do processo. A equipe de servidores da Secretaria Judiciária responsável pela análise dos processos foi reforçada.
Entre as coligações proporcionais, já foram deferidas a coligação “Sergipe Meu Amor”, que se refere aos candidatos a deputado federal do agrupamento de oposição, e as candidaturas do PMN. As candidaturas a senador do PSTU e do PCB também já foram autorizadas. Com o julgamento dos processos principais dos partidos e coligações, os membros do tribunal já poderão começar a julgar os processos individuais dos candidatos.
O TRE/SE recebeu 298 processos de registro de candidatura. Desses, 25 sofreram ações de impugnação. “Alguns processos de registro de candidatura com ação de impugnação ofertada terão instrução probatória de acordo com o rito estabelecido na lei complementar nº 64/90 e provavelmente serão os últimos processos a serem julgados pelo pleno do tribunal”, disse o secretário Judiciário. Os registros devem ser julgados até o dia 5 de agosto.
Segundo ele, para imprimir maior celeridade na tramitação e conseguir julgar todos os processos no prazo fixado no calendário eleitoral, o TRE/SE editou a resolução nº 87/2014, que autoriza a Secretaria Judiciária a praticar alguns atos processuais de ofício, independentemente de determinação do juiz relator do processo. A equipe de servidores da Secretaria Judiciária responsável pela análise dos processos foi reforçada.
Entre as coligações proporcionais, já foram deferidas a coligação “Sergipe Meu Amor”, que se refere aos candidatos a deputado federal do agrupamento de oposição, e as candidaturas do PMN. As candidaturas a senador do PSTU e do PCB também já foram autorizadas. Com o julgamento dos processos principais dos partidos e coligações, os membros do tribunal já poderão começar a julgar os processos individuais dos candidatos.
O TRE/SE recebeu 298 processos de registro de candidatura. Desses, 25 sofreram ações de impugnação. “Alguns processos de registro de candidatura com ação de impugnação ofertada terão instrução probatória de acordo com o rito estabelecido na lei complementar nº 64/90 e provavelmente serão os últimos processos a serem julgados pelo pleno do tribunal”, disse o secretário Judiciário. Os registros devem ser julgados até o dia 5 de agosto.
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