Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br
Sergipe não deveria mais ter lixões a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto, conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010. Contudo, por aqui, a meta não deverá ser cumprida, ou seja, o lixo produzido deve ter destinação inadequada.
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Sergipe não deveria mais ter lixões a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto, conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010. Contudo, por aqui, a meta não deverá ser cumprida, ou seja, o lixo produzido deve ter destinação inadequada.
Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças. Por isso, a PNRS prevê que as cidades desenvolvam planos de gestão do lixo em que os catadores sejam incluídos de forma digna no sistema de coleta seletiva por meio de cooperativas.
Ao longo dos últimos anos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vem estimulando a formação de consórcios para acabar com o problema e cumprir com a legislação. De acordo com a superintendente de Educação Ambiental e desenvolvimento Sustentável, Vera Cardoso, desde 2006 a Semarh trabalha no projeto dos consórcios, na época foi criada a Lei Estadual de Resíduos Sólidos e em 2007 - antes mesmo da legislação nacional - houve a elaboração do Plano de Regionalização de Resíduos Sólidos.
A superintendente contou ainda que o Governo do Estado já investiu aproximadamente R$ 13 milhões no projeto: Elaboração do Plano Estadual de Regionalização de Gestão dos Resíduos Sólidos em 2010; Elaboração do Pano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos; Elaboração dos Planos de Intermunicipais de Resíduos Sólidos; Elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva; Elaboração do Guia-Manual para Orientação dos Municípios para a Coleta Seletiva; Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis; Apoio para o fortalecimento dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Resíduos Sólidos; Estudos para a construção de Aterros Sanitários (PAC II, UAPAS, Prodetur).
De acordo com Vera, já existem quatro consórcios criados em Sergipe e que estão divididos em cinco locais: Região do Agreste Sergipano, com sede de Macambira e é composto de 20 municípios, seu presidente é o prefeito de Macambira; Região do Sul e Centro Sul Sergipano, com sede em Boquim e tem 16 municípios, o presidente é o prefeito de Boquim; Região do Baixo São Francisco, com sede em Propriá e é formado por 28 municípios, o presidente é o prefeito de Propriá, e a região da Grande Aracaju, com sede em Laranjeiras e conta com oito municípios, o presidente é o prefeito de Laranjeiras.
Vera explicou que os consórcios estão na fase de regularização. "São entrega de documentos dos consórcios, conforme a Legislação que regula a Lei de Consórcio Público, atualizando pendências Conforme a Lei. 12 305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e há o acompanhamento da elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos que está sendo construído e elaborado pela Semarh através de empresa contratada por Licitação, com recursos federais e do Estado".
Também existem outras ações. "Uma Política Nacional exige coleta seletiva, cooperativas de catadores de materiais recicláveis, disponibilidade de pontos de entrega voluntária e galpão de triagem e separação de matérias recicláveis. Implantando uma Agenda A3P da Administração Publica há a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras, repensando os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais, com iniciativas específicas para desenvolver programas e projetos que promovam uma discussão sobre desenvolvimento e a adoção de uma politica de responsabilidade socioambiental do setor público municipal a exemplo do único município consorciado, que é Boquim".
Também existem outras ações. "Uma Política Nacional exige coleta seletiva, cooperativas de catadores de materiais recicláveis, disponibilidade de pontos de entrega voluntária e galpão de triagem e separação de matérias recicláveis. Implantando uma Agenda A3P da Administração Publica há a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras, repensando os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais, com iniciativas específicas para desenvolver programas e projetos que promovam uma discussão sobre desenvolvimento e a adoção de uma politica de responsabilidade socioambiental do setor público municipal a exemplo do único município consorciado, que é Boquim".
O consórcio mais avançado é o de Boquim, que já conta com coleta seletiva implantada, catadores organizados e com cooperativa de materiais reciclados, formalizada, e a implantação da A3P, e com portaria municipal para que os empreendimentos comerciais quando solicitado o alvará de funcionamento ou de renovação, apresentar proposta de coleta seletiva nos seus estabelecimentos comerciais.
Ela chama a atenção de alguns municípios que precisam acelerar o processo. "Os municípios de Arauá, Indiaroba, Tobias Barreto Salgado e Pedrinhas Riachão do Dantas, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Japaratuba e Grande Aracaju estão precisando de um maior empenho", ressaltou Vera.
Ela chama a atenção de alguns municípios que precisam acelerar o processo. "Os municípios de Arauá, Indiaroba, Tobias Barreto Salgado e Pedrinhas Riachão do Dantas, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Japaratuba e Grande Aracaju estão precisando de um maior empenho", ressaltou Vera.
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