Publicada em 31/10/2014 às 00:19:00
jornal do dia online
BRASÍLIA - O PSDB apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de auditoria especial nas eleições deste ano. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira pelo deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves. A intenção é formar uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para verificar a lisura do processo. O resultado proclamado pelo TSE foi de 51,64% dos votos válidos para Dilma Rousseff (PT) e 48,36% para o tucano, uma diferença inferior a 3,5 milhões de votos.
No pedido, há a ressalva de que o partido confia no sistema e só tomou a medida atendendo a dúvidas levantadas nas redes sociais, onde há até a defesa da recontagem dos votos. O partido argumenta que a credibilidade do sistema brasileiro precisa ser reafirmada.
"A legitimidade da representação popular, em qualquer país democrático, está diretamente relacionada com a confiança do povo brasileiro no processo eleitoral e nas instituições públicas. Neste momento, as manifestações de uma parte considerável da sociedade brasileira não estão em consonância com esta esperada confiança, o que exige dos órgãos responsáveis pelo processo eleitoral e dos agentes que participaram das eleições, ações concretas para que quaisquer dúvidas sejam dissipadas", argumenta.
"A legitimidade da representação popular, em qualquer país democrático, está diretamente relacionada com a confiança do povo brasileiro no processo eleitoral e nas instituições públicas. Neste momento, as manifestações de uma parte considerável da sociedade brasileira não estão em consonância com esta esperada confiança, o que exige dos órgãos responsáveis pelo processo eleitoral e dos agentes que participaram das eleições, ações concretas para que quaisquer dúvidas sejam dissipadas", argumenta.
O pedido é que a comissão tenha acesso a cópias dos boletins de urna e demais documentos gerados em todas as sessões eleitorais, dos arquivos eletrônicos com a memória dos resultados, além dos logs originais e completos das urnas eletrônicas e de transmissão e recebimento dos dados da apuração. Solicita-se ainda acesso a todas as ordens de serviço e registros técnicos sobre manutenção e atualização dos serviços técnicos relativos ao segundo turno, aos programas de totalização de votos e aos programas e arquivos de urnas utilizadas, que seriam escolhidas aleatoriamente em todos os estados e em pelo menos dez cidades de cada um.
O documento ressalta que a impressão do voto, que seria uma forma de auditoria automática, foi considerado inconstitucional. Por isso, na visão do partido, seria necessário formar a comissão para dissipar quaisquer dúvidas sobre a lisura do processo.
Em nota divulgada junto com o pedido, o PSDB afirma que as formas de fiscalização atuais "têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados". Diz ser seu objetivo buscar garantir certeza de que os eleitos são mesmos os escolhidos pela população.
"Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro", diz a nota.
Em nota divulgada junto com o pedido, o PSDB afirma que as formas de fiscalização atuais "têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados". Diz ser seu objetivo buscar garantir certeza de que os eleitos são mesmos os escolhidos pela população.
"Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro", diz a nota.
Na sessão desta quarta-feira (22) o vereador Dr. Agnaldo Feitosa (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para denunciar a violência praticada no Brasil através da homofobia. O parlamentar afirmou que ficou muito triste com o caso que aconteceu no Rio de Janeiro, quando o ator sergipano de Lagarto Maxie Maya foi vítima de agressão, e que existe essa discriminação em todas as partes do Brasil.