Gabriel Damásio
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A professora Genailde Cardoso Santos de Oliveira, 37 anos, foi condenada ontem a 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, após ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana (Agreste). Ela foi acusada de, em abril de 2010, ter provocado a morte do menino Agnaldo Júlio de Oliveira Bispo, à época com seis anos de idade, por causa de um cesto de bombons envenenados que tinha sido enviado à casa da tia do garoto, Jéssica Lima de Oliveira. O julgamento aconteceu no Fórum Maurício Graccho Cardoso, centro da cidade serrana, e terminou por volta das 18h30 de ontem, durando cerca de 10 horas. Genailde, no entanto, permanecerá em liberdade, aguardando o julgamento do recuso apresentado por seus advogados de defesa.
Por maioria, os jurados decidiram condenar a ré pelo homicídio contra Agnaldo, mas absolveram-na do crime de tentativa de homicídio contra Jéssica. Eles acompanharam o argumento da defesa, segundo a qual Genailde não teve a intenção de matar ninguém, mas atingir Jéssica, a quem ela acusava de ter um romance com seu marido, Adilson da Cunha Lima. "A Genailde era constantemente humilhada e não suportou a situação. A menina [Jessica] ficava provocando, dizendo que ela não valia nada, que o marido trocou ela... e foi por isso que ela teve essa ideia de mandar esses bombons, mas não queria matar a menina. Ela queria causar 'uma dor de barriga' na menina para ela não ir pro motel com o marido", alegou o advogado Evaldo Fernandes Campos, que participou da defesa da professora.
A defesa também disse que a professora usou "algumas gotas" de um veneno que seria sido usado por ela própria em uma tentativa de suicídio - que só não aconteceu porque a filha quebrou o recipiente do veneno. "Ainda ficou um resto dessa substância no pedaço do copo. Então ela passou os dois chocolates nesse lugar e mandou para a menina", disse Evaldo, acrescentando que Genailde "nem sabia que tinha uma criança [Agnaldo] na casa da menina, e muito menos que ele iria comer o chocolate". O advogado chama a tese de "ausência de nexo na casualidade" e defende que a professora também seja absolvida pela morte do menino. No entanto, este não foi o argumento do Ministério Público, cujo promotor Antônio Carlos Nascimento defendeu a condenação da ré pelos dois crimes.
Na sua sentença, o juiz Paulo Teles Barreto, da Vara Criminal de Itabaiana, considerou que não há nenhuma justificativa para a conduta da ré. "Em relação às circunstâncias do crime, lhe são desfavoráveis, uma vez que a acusada agiu de forma perniciosa, enviando uma caixa de bombons envenenados no próprio aniversário de uma das vítimas. As consequências do crime também lhe são desfavoráveis, ante a eliminação prematura de uma criança de apenas seis anos, que teria todo um futuro a desfrutar, sendo filho único, deixando seus familiares desolados. O comportamento da vítima, em nenhum momento, justificou a conduta da condenada. Desta forma, à vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, impõe-se uma resposta penal condizente com a exigência da necessidade e suficiente para reprovação e prevenção dos crimes, consoante determinam os dispositivos norteadores de aplicação da reprimenda legal", escreveu.
O episódio aconteceu no dia 10 de abril de 2010, quando um cesto com bombons foi entregue na casa de Jéssica, que tinha 17 anos à época. Agnaldo comeu um dos chocolates, passou mal e teve que ser levado às pressas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde morreu 19 dias depois, com quadro de hemorragia, isquemia e edema cerebral. Enquanto o garoto ainda estava internado, no dia 20, Genailde foi presa pela Polícia Civil e confessou a autoria do crime, mas foi solta meses depois, por força de um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
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