Informações: Lagartense.com
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
PM apreende menor com motocicleta e celulares roubados em Pedrinhas/SE
Otimismo marca cerimônia de diplomação dos eleitos
Foi realizada nesta quinta-feira, 18, no Teatro Tobias Barreto, a cerimônia de diplomação de todos os candidatos eleitos no dia 5 de outubro. Ao todo, foram diplomados 47 candidatos eleitos e suplentes: o governador Jackson Barreto de Lima; o vice-governador Belivaldo Chagas Silva; a senadora reeleita Maria do Carmo do Nascimento Alves e seus dois suplentes; Ricardo Barreto Franco e Virgílio José de Carvalho Neto; os oito deputados Federais com quatro suplentes e os 24 deputados estaduais e seis suplentes.
A solenidade foi bem concorrida e contou com a presença de secretários, familiares e amigos dos diplomados. Bastante entusiasmado, Jackson Barreto (PMDB) destacou que o seu mandato será dedicado ao povo sergipano que o reelegeu. "A expectativa é grande, principalmente concluir um mandato de Déda e iniciar um novo. Que Deus me ajude a poder honrar com o voto do povo sergipano. Temos muitas dificuldades, mas muita força para superá-las. Vou fazer o que prometi na campanha. Estamos passando por uma crise e espero que o povo tenha compreensão do problema que estamos passando. Sei que as medidas não são simpáticas, mas necessárias para modernizar o Estado", conta.
Indagado sobre o anúncio do novo secretariado, o governador limitou-se a informar que o anúncio será feito após a reforma administrativa.
Mais votado
Adelson Barreto (PTB), que encerra mandato de deputado estadual neste ano, foi o candidato a deputado federal mais votado de Sergipe, conquistando 131.236 votos. "É um sentimento de muita alegria ter sido o mais votado do Estado. Eu não sou inimigo e nem adversário de ninguém. Vamos a Brasília lutar para trazer recursos para o povo de Sergipe e, se tiver que pedir recursos para prefeitos e o governador, faremos, porque não temos dúvida de que nosso recurso será a demonstração de carinho e amor ao povo", afirma.
Oposição
Pela quarta vez eleito deputado estadual, Valmir Monteiro (PSC), que obteve 26.032 votos, promete ter atuação na bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alese). "A gente vai fazer oposição, não votei em Jackson e vou continuar do lado da oposição como sempre fiz, denunciando o que tive de denunciar, mas na certeza que o governador possa melhorar a vida dos sergipanos", informa.
Mesa Diretora
Pela primeira vez na Alese, o ex-vereador de Aracaju e agora diplomado deputado estadual, Robson Viana (PMDB), anuncia que assumirá o mandato trabalhando para emplacar o correligionário Luciano Bispo na Presidência da Assembleia Legislativa.
Saída temporária de Natal: 32 presos devem ser beneficiados
Internos poderão sair e depois retornar ao regime, conforme dita legislação.
Por: Grecy Andrade/ Equipe JC
Em Sergipe, 32 internos estão passíveis de serem beneficiados com o direito de passar o Natal fora da prisão. A chamada saída temporária só é concedida após autorização do juiz, e segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Agenildo Machado de Freitas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) entregará nos próximos dias a lista completa dos detentos que se enquadram nos requisitos do benefício para que possam ser autorizados ou não para deixar o Centro Estadual de Reintegração Social de Areia Branca (Cesarb) durante o período.
Segundo Agenildo, atualmente existem 32 apenados cumprindo o regime semiaberto, fator que possibilita a obtenção da autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta. Ele frisa que o número exato de quem poderá sair ou não será definido pelo juiz nos próximos dias. Ele explica que a saída temporária segue a determinação da Vara de Execuções Criminais. Além disso, é necessário que os presos retornem ao Cesarb no tempo determinado pela Justiça.
“O direito à saída temporária é garantido aos apenados pelos artigos 122 e 125 da Lei de Execuções Penais, desde que estejam em regime semiaberto, comportamento adequado, cumprimento mínimo penal de 1/6, para condenado primário, e 1/4, se reincidente, e compatibilidade com os objetivos da pena. “Eles devem voltar, normalmente, num prazo de cinco dias após a obtenção do benefício”, explicou o diretor do Desipe reforçando ainda que os detentos têm que obedecer o tempo de retorno da saída temporária, pois caso não retornem no dia estipulado pela Justiça, serão considerados foragidos.
Além do Natal, os internos têm direito à saída temporária em outras datas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Páscoa, Semana Santa, etc. As saídas podem, também, ser concedidas para que o interno possa frequentar curso supletivo profissionalizante, ensino médio ou faculdade, além do trabalho externo. Nesses casos, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes ou laborativas.
Segundo Agenildo, atualmente existem 32 apenados cumprindo o regime semiaberto, fator que possibilita a obtenção da autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta. Ele frisa que o número exato de quem poderá sair ou não será definido pelo juiz nos próximos dias. Ele explica que a saída temporária segue a determinação da Vara de Execuções Criminais. Além disso, é necessário que os presos retornem ao Cesarb no tempo determinado pela Justiça.
“O direito à saída temporária é garantido aos apenados pelos artigos 122 e 125 da Lei de Execuções Penais, desde que estejam em regime semiaberto, comportamento adequado, cumprimento mínimo penal de 1/6, para condenado primário, e 1/4, se reincidente, e compatibilidade com os objetivos da pena. “Eles devem voltar, normalmente, num prazo de cinco dias após a obtenção do benefício”, explicou o diretor do Desipe reforçando ainda que os detentos têm que obedecer o tempo de retorno da saída temporária, pois caso não retornem no dia estipulado pela Justiça, serão considerados foragidos.
Além do Natal, os internos têm direito à saída temporária em outras datas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Páscoa, Semana Santa, etc. As saídas podem, também, ser concedidas para que o interno possa frequentar curso supletivo profissionalizante, ensino médio ou faculdade, além do trabalho externo. Nesses casos, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes ou laborativas.
PM prende suspeito de comercializar cocaína em bairro de Aracaju
Abordagem foi realizada durante policiamento de rotina.
Suspeito foi abordado com cápsulas de cocaína.
A Polícia Militar prendeu na noite de quarta-feira (17) um homem suspeito de comercializar cocaína na rua E, loteamento Santa Catarina, Bairro Soledade, em Aracaju.
saiba mais
A ação aconteceu por volta das 21h, quando policias realizaram um policiamento de rotina na região e perceberam um homem em atitude suspeita.
“Ao notar a presença da viatura, o cidadão jogou um pacote no chão e tentou fugir. Após buscas no local, apreendemos com o acusado 13 cápsulas de cocaína e duas trouxas do entorpecente”, mencionou o cabo Almeida. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.
MP apresenta denúncia sobre jovens maiores de idade no Cenam
O Ministério Público Estadual apresentou uma denúncia sobre a permanência de dois jovens maiores de idade que estão no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) porque cumprem pendencia de medidas socioeducativas, em Aracaju.
Segundo a promotoria do MPE, os jovens teriam responsabilidade na morte de um menor. O crime aconteceu no dia 19 de novembro deste ano, em uma das alas do Cenam.
O menor identificado teria sido torturado e depois assassinado. a denuncia destaca ainda a tortura de um outro menor.
De acordo com o promotor de justica, Deijaniro Jonas, o crime teria sido motivado por causa de um carregador de celular que estava escondido em um vaso sanitário.
Segundo a promotoria do MPE, os jovens teriam responsabilidade na morte de um menor. O crime aconteceu no dia 19 de novembro deste ano, em uma das alas do Cenam.
O menor identificado teria sido torturado e depois assassinado. a denuncia destaca ainda a tortura de um outro menor.
De acordo com o promotor de justica, Deijaniro Jonas, o crime teria sido motivado por causa de um carregador de celular que estava escondido em um vaso sanitário.
A denúncia foi oferecida no dia 18 de dezembro deste ano. e o misterio público aguarda a tramitação do processo na justiça.
Bombons envenenados: professora é condenada a 15 anos de prisão
Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A professora Genailde Cardoso Santos de Oliveira, 37 anos, foi condenada ontem a 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, após ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana (Agreste). Ela foi acusada de, em abril de 2010, ter provocado a morte do menino Agnaldo Júlio de Oliveira Bispo, à época com seis anos de idade, por causa de um cesto de bombons envenenados que tinha sido enviado à casa da tia do garoto, Jéssica Lima de Oliveira. O julgamento aconteceu no Fórum Maurício Graccho Cardoso, centro da cidade serrana, e terminou por volta das 18h30 de ontem, durando cerca de 10 horas. Genailde, no entanto, permanecerá em liberdade, aguardando o julgamento do recuso apresentado por seus advogados de defesa.
Por maioria, os jurados decidiram condenar a ré pelo homicídio contra Agnaldo, mas absolveram-na do crime de tentativa de homicídio contra Jéssica. Eles acompanharam o argumento da defesa, segundo a qual Genailde não teve a intenção de matar ninguém, mas atingir Jéssica, a quem ela acusava de ter um romance com seu marido, Adilson da Cunha Lima. "A Genailde era constantemente humilhada e não suportou a situação. A menina [Jessica] ficava provocando, dizendo que ela não valia nada, que o marido trocou ela... e foi por isso que ela teve essa ideia de mandar esses bombons, mas não queria matar a menina. Ela queria causar 'uma dor de barriga' na menina para ela não ir pro motel com o marido", alegou o advogado Evaldo Fernandes Campos, que participou da defesa da professora.
A defesa também disse que a professora usou "algumas gotas" de um veneno que seria sido usado por ela própria em uma tentativa de suicídio - que só não aconteceu porque a filha quebrou o recipiente do veneno. "Ainda ficou um resto dessa substância no pedaço do copo. Então ela passou os dois chocolates nesse lugar e mandou para a menina", disse Evaldo, acrescentando que Genailde "nem sabia que tinha uma criança [Agnaldo] na casa da menina, e muito menos que ele iria comer o chocolate". O advogado chama a tese de "ausência de nexo na casualidade" e defende que a professora também seja absolvida pela morte do menino. No entanto, este não foi o argumento do Ministério Público, cujo promotor Antônio Carlos Nascimento defendeu a condenação da ré pelos dois crimes.
Na sua sentença, o juiz Paulo Teles Barreto, da Vara Criminal de Itabaiana, considerou que não há nenhuma justificativa para a conduta da ré. "Em relação às circunstâncias do crime, lhe são desfavoráveis, uma vez que a acusada agiu de forma perniciosa, enviando uma caixa de bombons envenenados no próprio aniversário de uma das vítimas. As consequências do crime também lhe são desfavoráveis, ante a eliminação prematura de uma criança de apenas seis anos, que teria todo um futuro a desfrutar, sendo filho único, deixando seus familiares desolados. O comportamento da vítima, em nenhum momento, justificou a conduta da condenada. Desta forma, à vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, impõe-se uma resposta penal condizente com a exigência da necessidade e suficiente para reprovação e prevenção dos crimes, consoante determinam os dispositivos norteadores de aplicação da reprimenda legal", escreveu.
O episódio aconteceu no dia 10 de abril de 2010, quando um cesto com bombons foi entregue na casa de Jéssica, que tinha 17 anos à época. Agnaldo comeu um dos chocolates, passou mal e teve que ser levado às pressas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde morreu 19 dias depois, com quadro de hemorragia, isquemia e edema cerebral. Enquanto o garoto ainda estava internado, no dia 20, Genailde foi presa pela Polícia Civil e confessou a autoria do crime, mas foi solta meses depois, por força de um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A professora Genailde Cardoso Santos de Oliveira, 37 anos, foi condenada ontem a 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, após ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana (Agreste). Ela foi acusada de, em abril de 2010, ter provocado a morte do menino Agnaldo Júlio de Oliveira Bispo, à época com seis anos de idade, por causa de um cesto de bombons envenenados que tinha sido enviado à casa da tia do garoto, Jéssica Lima de Oliveira. O julgamento aconteceu no Fórum Maurício Graccho Cardoso, centro da cidade serrana, e terminou por volta das 18h30 de ontem, durando cerca de 10 horas. Genailde, no entanto, permanecerá em liberdade, aguardando o julgamento do recuso apresentado por seus advogados de defesa.
Por maioria, os jurados decidiram condenar a ré pelo homicídio contra Agnaldo, mas absolveram-na do crime de tentativa de homicídio contra Jéssica. Eles acompanharam o argumento da defesa, segundo a qual Genailde não teve a intenção de matar ninguém, mas atingir Jéssica, a quem ela acusava de ter um romance com seu marido, Adilson da Cunha Lima. "A Genailde era constantemente humilhada e não suportou a situação. A menina [Jessica] ficava provocando, dizendo que ela não valia nada, que o marido trocou ela... e foi por isso que ela teve essa ideia de mandar esses bombons, mas não queria matar a menina. Ela queria causar 'uma dor de barriga' na menina para ela não ir pro motel com o marido", alegou o advogado Evaldo Fernandes Campos, que participou da defesa da professora.
A defesa também disse que a professora usou "algumas gotas" de um veneno que seria sido usado por ela própria em uma tentativa de suicídio - que só não aconteceu porque a filha quebrou o recipiente do veneno. "Ainda ficou um resto dessa substância no pedaço do copo. Então ela passou os dois chocolates nesse lugar e mandou para a menina", disse Evaldo, acrescentando que Genailde "nem sabia que tinha uma criança [Agnaldo] na casa da menina, e muito menos que ele iria comer o chocolate". O advogado chama a tese de "ausência de nexo na casualidade" e defende que a professora também seja absolvida pela morte do menino. No entanto, este não foi o argumento do Ministério Público, cujo promotor Antônio Carlos Nascimento defendeu a condenação da ré pelos dois crimes.
Na sua sentença, o juiz Paulo Teles Barreto, da Vara Criminal de Itabaiana, considerou que não há nenhuma justificativa para a conduta da ré. "Em relação às circunstâncias do crime, lhe são desfavoráveis, uma vez que a acusada agiu de forma perniciosa, enviando uma caixa de bombons envenenados no próprio aniversário de uma das vítimas. As consequências do crime também lhe são desfavoráveis, ante a eliminação prematura de uma criança de apenas seis anos, que teria todo um futuro a desfrutar, sendo filho único, deixando seus familiares desolados. O comportamento da vítima, em nenhum momento, justificou a conduta da condenada. Desta forma, à vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, impõe-se uma resposta penal condizente com a exigência da necessidade e suficiente para reprovação e prevenção dos crimes, consoante determinam os dispositivos norteadores de aplicação da reprimenda legal", escreveu.
O episódio aconteceu no dia 10 de abril de 2010, quando um cesto com bombons foi entregue na casa de Jéssica, que tinha 17 anos à época. Agnaldo comeu um dos chocolates, passou mal e teve que ser levado às pressas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde morreu 19 dias depois, com quadro de hemorragia, isquemia e edema cerebral. Enquanto o garoto ainda estava internado, no dia 20, Genailde foi presa pela Polícia Civil e confessou a autoria do crime, mas foi solta meses depois, por força de um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
TRE rejeita contas de sete deputados federais eleitos
Foram rejeitadas em sua totalidade as contas prestadas por Laércio Oliveira (SD), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC) e João Daniel (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encerrou na tarde desta quinta-feira, 18, o julgamento da prestação de contas apresentada por todos os políticos que disputaram as eleições ocorridas em outubro. Na sessão plenária, foi julgada a prestação de contas de 15 políticos que disputaram vagas no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. A maioria dos candidatos cujas contas se destacaram na pauta de julgamento do TRE desta quinta-feira foi vitoriosa nas urnas, mas não alcançou o mesmo sucesso ao explicar os gastos de campanha à justiça eleitoral.
O TRE acatou o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral pela impugnação das contas de oito candidatos. Entre eles, apenas um candidato saiu derrotado e os demais foram eleitos e diplomados em solenidade realizada também nesta quinta-feira no Teatro Tobias Barreto. Tiveram contas rejeitadas seis deputados federais e um deputado estadual diplomados.
Foram rejeitadas em sua totalidade as contas prestadas por Laércio Oliveira (SD), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC) e João Daniel (PT), eleitos e diplomados para o cargo de deputado federal, por Augusto Bezerra, eleito deputado estadual pelo DEM, e por Adierson Monteiro, que disputou, sem sucesso, vaga na Câmara de Deputados pelo PSDB.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral decidiram aprovar, com ressalvas, as contas apresentadas pela senadora Maria do Carmo Alves, que se reelegeu pelo DEM, e dos diplomados deputados estaduais Maria Mendonça (PP), Luiz Mitidieri (PSD), Robson Viana (PMDB) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas Filho (PT do B).
Entre os processos julgados na sessão desta quinta-feira, apenas dois candidatos tiveram as contas aprovadas em sua totalidade: Gilmar Carvalho, que disputou sem sucesso mandato de deputado estadual pelo SD, e Gustinho Ribeiro eleito deputado estadual pelo PSD.
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