Francisco Gualberto afirma que o projeto ficou descaracterizado.
Por: Kátia Santana/ Equipe JC
A bancada de oposição venceu a queda-de-braço com o governo e aprovou o Proredes, mas totalmente emendado. No total, foram apresentadas dez emendas. Nove aprovadas e uma retirada, a partir de um acordo entre os líderes de bancada. A apreciação da matéria, ocorrida no início da tarde de ontem, 29, foi acompanhada pela secretária de Saúde, Joélia Silva Santos, e por outros auxiliares da administração.
Foto: Alese
O líder da base governista, deputado Francisco Gualberto, protestou alegando que as sugestões apresentadas descaracterizam o projeto e pode dificultar a liberação dos US$ 100 milhões (cerca de R$ 250 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos devem ficar em conta específica no Banco do Estado de Sergipe (Banese), conforme sugestão do deputado Zezinho Guimarães (PMDB).
Com a aprovação, o governador Jackson Barreto (PMDB) está autorizado a realizar a contratação de crédito, porém, provavelmente antes terá que encaminhar ao Parlamento todos os vetos às alterações sugeridas ao texto original. “Não tem como garantir empréstimo como está. O projeto está inviabilizado”, reclamou Gualberto, ao considerar que “a aprovação foi como se tivesse sido reprovada”.
Ele ressaltou que a instituição financeira é quem aponta em quais especificidades da área da saúde podem ser aplicadas as verbas a serem investidas nos próximos cinco anos. “As mudanças propostas pela oposição não se alinham ao modelo estabelecido pelo BID para a liberação dos recursos”, afirmou Gualberto.
“As emendas visam melhorar o projeto. Se não podemos apresentá-las, é melhor fechar a Assembleia Legislativa”, reclamou o líder do bloco oposicionista, deputado Venâncio Fonseca (PP), observando que a intenção da oposição é garantir que o dinheiro seja investido, de fato, nas ações de saúde e não em atividades que não atendem aos interesses da população.
“Não adianta votar em emendas que vão prejudicar o projeto”, ponderou o deputado Raimundo Vieira, o “Mundinho da Comase” (PSL), que apesar da ressalva acompanhou a orientação da bancada de oposição, mantendo-se na posição que estava quando da votação das propostas. “Cada um tem que assumir as suas responsabilidades”, alertou Fonseca.
Emendas e vetos
Entre as emendas propostas estão algumas que visam a construção de um centro de reabilitação para tratar dependentes químicos na capital e em vários municípios sergipanos, como Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto. Há também previsão para a construção de um Centro de Atendimento à Mulher e a duplicação de leitos de maternidade a ser construída pela Prefeitura de Aracaju.
A previsão é de que nos próximos dias os vetos sejam encaminhados para apreciação dos deputados. Enquanto isso, a situação fica inalterada. “Essas emendas representam um entrave e o governador vai ter que decidir o que fazer. Certamente serão vetadas”, afirmou Gualberto, em conversa com a imprensa, logo após a aprovação do projeto, que estava na Assembleia desde agosto do ano passado e passou a tramitar há cerca de dois meses por força de uma decisão liminar proferida pelo desembargador Ricardo Múcio Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe.
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